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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Doença ocupacional. Ocorrência.

Poder Judiciário deve privilegiar, ao máximo, o direito de as partes oferecerem todas as provas necessárias à elucidação da situação sub judice.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:40

Eleitor pede que STF garanta direito do voto em trânsito

garantido seu direito de poder votar, mesmo estando fora de seu domicílio eleitoral.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:49

Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre

para que o poder público adote medidas compensatórias.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:10

MPF move ação para retirar símbolos religiosos de repartições públicas federais em SP

que não há vinculação entre o poder público e determinada igreja ou religião
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:54

Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade

Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:22

Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento

eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 15:17

Direito das crianças e dos adolescentes poderá ser obrigatório em concurso público no Judiciário

infância e adolescente nos editais de concursos públicos para ingresso no Poder Judiciário, além da
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.354, de 19/10/06

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:01

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:42

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20

Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.

alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 17:02

Jobim suspende liminar que impede publicação de edital de concurso público

para a realização de concurso público para o provimento de cargos para o Poder Judiciário maranhense.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:02

STJ desobriga creche municipal de matricular irmãs gêmeas

Não cabe ao Poder Judiciário discutir questões de orçamento dos municípios, nem é possível impor
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:01

TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional

jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:03

Abdala: ?É uma falácia dizer que súmula engessaria o Judiciário?

-se que a adoção da súmula vinculante nos tribunais superiores provocaria o engessamento do Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:30

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Extinção do feito, nos termos do art. 794, I, do CPC, por não haver expressa manifestação do credor sobre o interesse no prosseguimento. Presunção de satisfação da execução.

de petição anterior da parte credora, demonstrando interesse em cobrar o valor restante, não
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

verdadeiro desvio de poder. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 52215

Poder Judiciário deve privilegiar, ao máximo, o direito de as partes oferecerem todas as provas necessárias à elucidação da situação sub judice.

garantido seu direito de poder votar, mesmo estando fora de seu domicílio eleitoral.

para que o poder público adote medidas compensatórias.

que não há vinculação entre o poder público e determinada igreja ou religião

Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do

eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

infância e adolescente nos editais de concursos públicos para ingresso no Poder Judiciário, além da

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos

Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os

alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas

para a realização de concurso público para o provimento de cargos para o Poder Judiciário maranhense.

Não cabe ao Poder Judiciário discutir questões de orçamento dos municípios, nem é possível impor

jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.

-se que a adoção da súmula vinculante nos tribunais superiores provocaria o engessamento do Poder Judiciário.

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação

de petição anterior da parte credora, demonstrando interesse em cobrar o valor restante, não

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

verdadeiro desvio de poder. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de

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